Código Ambiental Catarinense encerra ciclo de audiências públicas

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina, coordenada pelas Comissões de Agricultura, Constituição e Justiça, Finanças e Meio Ambiente, completou em Florianópolis a décima e última audiência pública sobre o novo Código Ambiental Catarinense. As cidades visitadas pela deputada Odete de Jesus (PRB) e outros parlamentares foram Lages, Campos Novos, Videira, Criciúma, Joinville, Blumenau, Rio do Sul, Chapecó e Concórdia. Todos os encontros com lotação máxima, dada a grande importância do tema. "Nestes três mandatos como deputada estadual participei de diversas audiências, mas nenhuma com tanta repercussão e participação popular como estas", comenta. A rodada de audiências serviu para colher a opinião popular e adequar o projeto de lei à realidade territorial catarinense, que é diferente de outros estados da Federação. Em todas as dez audiências os pequenos agricultores familiares ocuparam o maior número de lugares, mostrando a realidade do setor produtivo catarinense. “O principal objetivo do projeto de lei que tramita na ALESC é atender ao equilíbrio necessário entre a preservação, para respirarmos um ar mais puro, e a produção de alimentos, que nos mantém respirando.
Na votação, ano que vem, teremos todos os dados catalogados para uma avaliação competente do projeto”, conclui a deputada Odete de Jesus. O prazo para emendas foi estendido até 27 de fevereiro e a votação ocorrerá dia 31 de março.