Informar a sociedade catarinense sobre os direitos e deveres das crianças e adolescentes é o objetivo da Semana Estadual de Conscientização do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A data foi instituída com a aprovação do Projeto de Lei nº 501/07, de autoria da deputada Odete de Jesus (PRB).Ao agradecer aos deputados, Odete lembrou que a medida busca ainda conscientizar e sensibilizar famílias, comunidades e o Poder Público em relação aos seus deveres para com esses jovens cidadãos. “Mobilizar a sociedade em geral e o Poder Público no combate a todo tipo de violência contra as crianças e adolescentes é um dos nossos principais objetivos.”
