A Deputada Odete de Jesus, líder do PRB na Assembleia Legislativa, criou projeto de lei que obriga hospitais e casas de saúde a manterem, em local visível, de fácil acesso e grande circulação, placas que indiquem os serviços mantidos em convênio com o SUS. “Os letreiros servirão de orientação sobre os serviços mantidos pelas casas através dos convênios”, explica. Os letreiros devem ser luminosos para que sejam visualizados também à noite. A fiscalização caberá à Secretaria da Saúde. Em caso de não atendimento haverá multa de 2 mil UFIRs, dobrando se houver reincidência.
Unidades de saúde conveniadas ao SUS deverão ter sinalização
A Deputada Odete de Jesus, líder do PRB na Assembleia Legislativa, criou projeto de lei que obriga hospitais e casas de saúde a manterem, em local visível, de fácil acesso e grande circulação, placas que indiquem os serviços mantidos em convênio com o SUS. “Os letreiros servirão de orientação sobre os serviços mantidos pelas casas através dos convênios”, explica. Os letreiros devem ser luminosos para que sejam visualizados também à noite. A fiscalização caberá à Secretaria da Saúde. Em caso de não atendimento haverá multa de 2 mil UFIRs, dobrando se houver reincidência.
