Deputada anuncia projeto para Comissão de Legislação Participativa

12/02/09 - Diante de um grande público no Auditório Antonieta de Barros, onde a Uvesc realizou o Encontro Estadual de Vereadores 2009, a deputada professora Odete de Jesus (PRB) ocupou a tribuna para anunciar um ambicioso projeto de interação entre a Comissão de Legislação Participativa, da qual é presidente, e as câmaras municipais catarinenses. A ideia, segundo explicou, é conseguir maior participação popular na análise e apresentação de projetos de leis. "Junto com as câmaras municipais, estaremos promovendo encontros para que a população seja ouvida e possa participar do processo legislativo", adiantou Odete. "Queremos abrir espaço para que as leis reflitam realmente o desejo dos catarinenses", completou.

O encontro da Uveres durou dois dias e teve palestras como a “Importância do conhecimento de leis orçamentárias para fins de fiscalização da aplicação dos recursos públicos”, ministrada pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) João Liz Gattringer e Geraldo José Gomes, “A importância da imprensa no mandato do vereador”, com o jornalista Luiz Carlos Prates e “Os vereadores no processo de elaboração de Planos Diretores Participativos", com a arquiteta e urbanista Valesca Marques. O propósito era capacitar os vereadores e servidores das câmaras municipais catarinenses, uma vez que aproximadamente 90% dos participantes estão atuando em sua primeira legislatura.