"Código catarinense servirá de modelo para outros estados", saliente a deputada.31/03/2009 - Titular de sete emendas apresentadas ao projeto 238/08, que cria o Código Estadual do Meio Ambiente, a deputada professora Odete de Jesus (PRB/SC) votou favorável ao substitutivo global colocado em debate pelo relator, deputado Romildo Titon na manhã dessa terça feira (31), em reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Tributação, de Agricultura e Política Rural e de Turismo e Meio Ambiente. “Algumas das minhas sugestões foram incluídas no projeto,” comemora.
Odete disse que, ao analisar “um dos mais importantes projetos que já tramitaram no Legislativo estadual nos últimos anos”, constatou que o substitutivo estava mais coerente com a realidade catarinense. “Essa proposta poderá se transformar na salvação da nossa agricultura e numa importante ferramenta de preservação das nossas riquezas naturais,” comenta. “Porém, continuaremos vigilantes e, caso seja necessário, proporemos as mudanças cabíveis. Não será uma lei engessada,” adverte.
Confirmando seu voto na sessão plenária, realizada à tarde Odete afirmou que “os deputados estão entregando um código que poderá, se não é o ideal, servir de base sólida para a proteção do Meio Ambiente com sustentabilidade.” “Acredito que estamos cumprindo com nosso dever”, completa, salientando que “esse código servirá de referência para outros estados.”
A matéria engloba 26 leis estaduais e motivou a vinda a Florianópolis de milhares de agricultores de todas as regiões do Estado. Organizados em caravanas e capitaneados por 11 entidades ligadas ao agronegócio, uma parte dos agricultores se instalou na Praça Tancredo Neves e outra no auditório Antonieta de Barros. Numa avaliação extra-oficial, estima-se que aproximadamente 12 mil pessoas tenham presenciado, no Plenário ou em telões, os debates e a votação. “Todo esse público mostrou o grande interesse que o tema despertou”, finaliza Odete de Jesus.
