21/05/2009 - O comprometimento do Estado com a democratização da comunicação é a principal proposta que se pretende alcançar através do movimento de entidades civis organizadas na Conferência Nacional de Comunicação, que acontece de 1º a 3 de dezembro deste ano, em Brasília, convocada por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Antes da etapa nacional, Santa Catarina está organizando, em conjunto com a Assembleia Legislativa, a realização da Conferencia Estadual em oito regiões: Oeste, Meio Oeste, Planalto Serrano, Planalto Norte, Vale do Itajaí, Grande Florianópolis, Sul e Extremo Sul. Para isso, a comissão organizadora articula junto ao poder público estadual que se faça a convocação da conferência em Santa Catarina, a exemplo do que fez o presidente da República, para que haja o comprometimento efetivo com a causa.Durante toda esta manhã (21), em audiência pública promovida pela Comissão de Legislação Participativa, presidida pela deputada Professora Odete de Jesus (PRB), foi discutida com diversos segmentos uma pauta a ser abordada na conferência.
O presidente do Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina, Rubens Lunge, defende a necessidade da construção de políticas públicas, como o controle dos meios de comunicação. Como exemplo, ele questiona o fato de o sinal da TVAL, canal de televisão do Poder Legislativo, não ser aberto, uma vez que é de relevante serviço público. “A democratização da comunicação é um dos tópicos já definidos de discussão. Queremos que haja a participação da sociedade em relação aos conteúdos.”
O palestrante da audiência pública, Pedrinho Guareschi, professor da URGS/RS, diz que o importante é que o povo diga qual tipo de comunicação quer e merece, uma vez que a comunicação, de acordo com a Constituição brasileira, é um serviço público. É nesta concepção que se deve pensar o monitoramento do conteúdo da comunicação, visto que a construção da nossa realidade é pautada, em sua grande maioria, pela mídia, conforme avalia Guareschi. “A subjetividade das pessoas pauta as discussões. Cerca de 80% dos assuntos do dia-a-dia são definidos pela mídia e, sem a mobilização da sociedade, nunca vamos progredir rumo à comunicação que precisamos”, comenta.
A presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputada Odete, diz que o espaço no Parlamento catarinense está aberto. “Com certeza estas discussões irão avançar na democratização da comunicação e a participação da Assembleia é fundamental, pois se trata de um espaço que tem como principal papel ser a caixa de ressonância da vontade social”, finalizou. Ela destacou o pioneirismo do Parlamento por ser o primeiro entre os legislativos estaduais a se engajar neste objetivo. (Scheila Dziedzic/Divulgação Alesc)
