05/06/2009 - Interessada em esclarecer as dúvidas e viabilizar outras informações sobre o programa “Minha Casa, Minha Vida, a presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputada Professora Odete de Jesus (PRB/SC) propôs e teve aprovado o pedido para a realização de audiência pública na Assembléia Legislativa de Santa Catarina, dia 15 de junho próximo. “Poderemos tornar esse debate um instrumento de massificação dos procedimentos, possibilidades, formas de acesso, critérios e viabilização do programa em nosso estado”, justifica Odete.
A deputada já obteve confirmação das presenças do superintendente da Caixa Econômica Federal em Santa Catarina, Roberto Carlos Seratto, e do gerente de negócios da instituição, Robert Kennedy Lara da Costa. “Convidamos também a Senadora Ideli Salvatti e o Ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida”, adianta Odete. “O ponto crucial é a participação de todas as entidades e das pessoas interessadas nesse
financiamento,” explica.
Segundo a deputada, haverá a possibilidade de discussão sobre alguns critérios estabelecidos no programa, “até para que se possa ficar mais bem informados”. “Tenho viajado pelo interior e constato que muitas pessoas ainda têm receio de assumir esse tipo de compromisso, de muito longo prazo,” alega. “Queremos oportunizar essas informações às pessoas - quem sabe dar-lhes mais segurança, e a Assembléia quer ser parceira na divulgação dessa iniciativa”, completa. “Com isso, queremos garantir à
população um acesso mais amplo e democrático à moradia própria,” finaliza.
SERVIÇO:
O QUE: AUDIÊNCIA PÚBLICA “PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA”
QUANDO: 15/06/2009, das 9.00 às 12.00 horas
ONDE: Auditório Deputada Antonieta de Barros (Alesc) - Palácio Barriga Verde - Rua Jorge Luz Fontes, 310 - Centro - CEP 88020-900 – Florianópolis/SC
QUEM MAIS FOI CONVIDADO: Secretários das Secretarias de Desenvolvimento Regional do Governo do Estado de Santa Catarina, Representante do BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Secretária de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, Presidente da COHAB/SC - Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina, prefeitos municipais e secretários municipais de Habitação de Florianópolis, Blumenau, Chapecó, Criciúma, Itajaí, Jaraguá do Sul, Joinville, Lages, Palhoça, São José, Araranguá, Balneário Camboriú, Biguaçu, Brusque, Caçador, Camboriú, Canoinhas, Concórdia, Gaspar, Içara, Laguna, Mafra, Navegantes, Rio do Sul, São Bento do Sul e Tubarão (cidades de Santa Catarina incluídas no Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida, diretor do SINDUSCON - Sindicato da Indústria da Construção Civil da Grande Florianópolis, e associações, entidades, organizações governamentais e não governamentais, demais autoridades direta ou indiretamente interessadas na matéria.
