Acertada pela presidente da Comissão de Saúde da Assembleia, deputada Odete de Jesus (PRB), a reunião abriu canal de negociação entre servidores e Governo. - Edileuza Fortuna, do SindSaúde, apresenta pauta de propostas aos deputados e ao secretário da Administração, Paulo Eli (último à direita, na mesa)05/05/2010 - Propostas definidas na reunião dessa manhã (5) entre os membros da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, do Governo do Estado e do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (SindSaúde) evitou que a greve programada para começar hoje à tarde acontecesse. O SindSaúde aceitou aguardar até o próximo dia 14, quando receberá um projeto que prevê reposição salarial de 7,5% por conta da inflação de 2009/10 , o que é permitido por lei, e o parcelamento de outros 9,26% previstos na incorporação do abono de 16,76% da Lei Complementar 479/09. O secretário de Estado da Administração, Paulo Eli, garantiu que estudo estará pronto até a data do novo encontro.
Intermediada pela deputada Odete de Jesus (PRB), como presidente da Comissão de Saúde, a abertura desse canal de negociações permitiu ainda a formalização da proposta de perdão para uma dívida de R$700 mil que o SindSaúde tem com o Governo em decorrência de multa aplicada pelo Judiciário durante a última greve da categoria. Os outros membros da Comissão presentes à reunião, deputados Darcy de Matos (DEM), Antonio Aguiar (PMDB), Kennedy Nunes (PP) e Ana Paula Lima (PT), comemoram o resultado.Segundo a deputada Odete de Jesus, com base nos cálculos do SindSaúde, o pagamento de 7,5% para reposição salarial e de 9,26% do abono previsto na Lei Complementar 479/09 teria impacto de cerca de R$7 milhões nos cofres públicos. Já as MPs enviadas a Assembleia, com aumento para apenas alguns setores da Saúde, comprometeriam algo em torno de R$11 milhões em 2010 e 35 milhões em 2011. “Então, estamos falando que essa atual proposta, com aumento linear para todos servidores, sairia mais barato!” avalia.
“Ou seja, é possível pagar dentro do que o Orçamento permite,” conclui.As outras reivindicações, nas quais os servidores pedem reajuste do auxílio-alimentação de 85,45%, lei de aposentadoria especial, gratificação especial para servidores que atuam em UTIs e emergências e a gratificação por atividade a todos os servidores da saúde, ficaram para outra oportunidade, dependendo da conclusão de estudos sobre o impacto financeiro nas contas do Estado. A presidente do SindSaúde, Edileuza Garcia Fortuna, e o vice-presidente, Pedro Paulo das Chagas, agradeceram aos deputados pelo esforço para evitar a paralisação.
