Odete de Jesus faz história no Parlamento

Deputada Estadual Odete de Jesus (PRB/SC) é professora por vocação, formada pela Fundação Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de União da Vitória, é voluntária em instituições como Rotary Club Internacional e Escola de Mulheres e parceira da Rede Feminina de Combate ao Câncer e da Associação dos Conselheiros Tutelares de Santa Catarina.

Odete de Jesus, que está em sua 3ª legislatura, foi a primeira mulher a ocupar um cargo na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa como 2ª Secretária, na gestão do então presidente, deputado Onofre Agostini.

Odete presidiu a Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher da Assembléia por duas vezes consecutivas, tendo conquistado o respeito dos colegas de parlamento por sua atuação, com destaque para a “Jornada Catarinense pela Infância Protegida”.

No Partido Liberal (PL) de Santa Catarina, extinto ao se fundir com outras siglas para formar o Partido da República (PR), Odete de Jesus foi presidente estadual de 2003 até 2007, fortalecendo sua estrutura e conquistando inúmeras lideranças de todo o Estado. Durante as eleições de 2004, o PL elegeu prefeitos em Ipuaçú, Itaiópolis, Dona Emma, Matos Costa, Abelardo Luz e Jaraguá do Sul (3º maior polo industrial do Estado) e vice prefeitos em Braço do Norte, Garuva e Palmitos, entre outras, além de 42 vereadores.

Odete de Jesus foi fundamental na fundação do Partido Republicano Brasileiro (PRB) em Santa Catarina, ao qual se filiou em 10 de março de 2007. A partir dessa data, a deputada foi responsável pela implantação do PRB em cerca de 90 municípios.

São as causas sociais que a estimulam! São as famílias que a inspiram! São os resultados da luta pelas crianças, idosos e pelas mulheres que a recompensam! Em cada lugar, uma palavra para incentivar as pessoas. Tempo para ouvir as necessidades. Disposição para acolher sugestões.

Esta é a Deputada Odete de Jesus. De fala pausada, pronunciamentos fortes – como quando criticou a redução das verbas repassadas às APAEs, e decisões firmes, entre elas a exigência de investigação do concurso público da própria Alesc. Na tribuna ou em debates públicos, é defensora ferrenha da participação popular.

É autora de leis  como a “Cartilha dos Direitos do Paciente”, a “SOS VOVÔ” e o “Disque Denúncia nas Escolas”! É dela a lei dos Cursinhos Pré-Vestibulares Gratuitos (Lei 12.278/02) – Uma das grandes conquistas do seu mandato, já implantada em 37 cidades. A gratuidade desse benefício está igualando as oportunidades de ingresso na universidade para alunos da rede pública estadual. Os cursinhos ganharam importância e dimensão a partir de 2009, quando o Governo Estadual formalizou convênio com a Universidade Federal de Santa Catarina.

Sua atuação legislativa ultrapassou as fronteiras do Estado, tanto que representa Santa Catarina na União Nacional dos Legislativos Estaduais. Ajudou a liberar a Portaria 41 no Ministério da Fazenda, a pedido da FCDL, permitindo promoções que aumentaram as vendas no comércio de todo o Brasil.

Também são destaques em seu mandato as audiências do Orçamento Regionalizado, a luta pela renovação do contrato do Helicóptero Arcanjo 1 para o Corpo de Bombeiros, a criação da Frente Parlamentar de Apoio ao Comércio Varejista e as inspeções em hospitais como o São José e o Hans Dieter Schimdt, ambos em Joinville, e o Jonas Ramos, em Caçador, pelo qual comandou audiência pública.

Em seus três mandatos, Odete sempre cobrou investimentos maciços na Educação “para acabar com as diferenças sociais”. “Apoio toda iniciativa que melhore o salário e qualifique os professores. Também precisamos implantar em todo país o sistema de escola em tempo integral,” adianta. “Foi a educação e a fé que me transformaram,” garante.

Hoje, Odete luta para que outras mulheres conquistem seu espaço social e político, sendo reconhecida por instituições como BPW Grande Florianópolis e Rotary Club. Os títulos de Cidadã Florianopolitana e de Cidadã Otaciliense também valorizam essa luta. “Precisamos de mais mulheres na política brasileira,” avalia.

Segundo a deputada, o grande enfrentamento da próxima década será a violência contra as mulheres. “Os números comprovam que esse crime ainda é comum em nossa sociedade e os desafios serão muitos, mas somos guerreiras e as dificuldades somente nos fortalecem,” completa.

Odete marcou presença importante na criação do Salário Mínimo Estadual e na aprovação de bolsas universitárias para mais de cinco mil estudantes.

É dela a inclusão do Dia Estadual dos Conselheiros Tutelares no calendário oficial do Estado e as homenagens ao Instituto Estadual de Educação, à Rede Feminina de Combate ao Câncer e ao Vice-Presidente da República, José Alencar (Cidadão Catarinense).

Por sua iniciativa, a Assembleia aderiu ao Se Liga 16 e negociou greve entre servidores da Saúde e Governo. Aprovou lei de sua autoria para, cumprindo a Constituição Federal, isentar igrejas e templos da cobrança de ICMS nas contas de energia, telefone e gás.

Em 2007 e 2008 a deputada presidiu a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. Neste mesmo período, suas responsabilidades incluíam ainda a vice-presidência da Comissão de Legislação Participativa e participação nas comissões de Finanças e Tributação e de Saúde. 

De 2009  2010, presidiu a Comissão de Legislação Participativa, por meio da qual foram discutidas com a sociedade a pertinência de diversas leis, acolhendo sugestões para melhorar a legislação catarinense.

Odete de Jesus nasceu em União da Vitória, tem uma filha e um neto. Formou-se professora com licenciatura plena em Geografia e foi apresentadora do "Programa Agenda" (RicRecord), voltado ao público feminino.

Lecionou em Matos Costa, na Escola Básica Dom Daniel Hostin, em Caçador, nas escolas Henrique Júlio Berger, João Santo Damo, Irmão Léo, Colégio Aparecida (Extensão da UNC), Escola Paulo Schieffler e em Fraiburgo, na escola Sede Sapientae Naes (supletivo).

No ano de 2001, sendo líder do Movimento Evangélico em Santa Catarina e motivada por meio de uma lei de sua autoria (11.189/99), fundou o Conselho de Ética das Entidades Religiosas (CER-SC). A lei criou facilidades no acesso de religiosos a hospitais, presídios e outras instituições de internação coletiva.

Em 1997, fundou a Escola de Mulheres, que hoje oferece cursos gratuitos de artesanato (fuxico, pintura em sabonete, vagonite, crochê em barbante, pintura, tapete em retalhos, tear, biscuit, ponto cruz, tricô) a mulheres em dezenas de comunidades carentes.

É dela também a lei que criou o “Disque-Denúncia” (Lei 13.303/05) nas escolas estaduais. O Estado já colocou em cada sala de aula uma placa padronizada com os números dos telefones (Conselho Tutelar local e o 0100) para denúncias de violência contra crianças e adolescentes.

A Assembléia também aprovou outro projeto de sua autoria, transformado na Lei 13.680/06, que trata da obrigatoriedade para farmácias e drogarias em colocar cartazes alertando os clientes sobre a substituição de medicamento de referência por genéricos, que vêm sendo trocados ilegalmente pelos chamados “similares”.

São de Odete de Jesus o projeto que aprovou a concessão do título de “Capital Catarinense do Strudel” à cidade de Jaraguá do Sul. Outra iniciativa louvada é a criação da Medalha de Mérito Maurício Sirotsky Sobrinho (PRS 0011.4), para reconhecer e homenagear publicamente o trabalho de pessoas e instituições na educação infanto-juvenil.

Importante também foi sua presença na criação, dentro da Assembléia, do Programa Permanente de Pesquisa, Assessoria e Consultoria sobre a Participação das Parlamentares Catarinenses na Política.

Além da atividade intensa nas comissões permanentes (Saúde, Finanças, Educação e Direitos Fundamentais), foi no plenário e em audiências públicas por todo o Estado que a deputada defendeu temas relevantes, entre eles o Orçamento Participativo, as bolsas universitárias (Art. 171 da Constituição Estadual), a CPMI da Imigração Ilegal, o Mal de Chagas e a Dengue.

Odete de Jesus criou ainda “Fórum Permanente do Estatuto do Magistério” (RQS 1451.6) que, com o apoio dos demais deputados, acompanha e discute a elaboração do estatuto e do plano de cargos, carreira e salários dos professores do Estado. A responsabilidade do Fórum é contribuir nesse processo e evitar prejuízos à classe.

Existe também o Fórum dos Transgênicos, criado por ela para discutir a aplicação de mutações nos alimentos.

A deputada teve aprovada ainda uma importante resolução de sua autoria, pela qual ficou instituída a Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher”, que homenageia mulheres que são destaques em suas atividades.

É autora da lei que controla a importação de agrotóxicos no Estado, impedindo a entrada de produtos nocivos aos seres humanos e animais.  Merece destaque ainda a Lei 14.734/10, que proíbe a chamada "Capina Química" (o uso de herbicidas ou defensivos agrícolas) para limpeza de áreas urbanas).

Ao todo, Odete apresentou mais de 150 projetos e teve 58 leis sancionadas. Um marco histórico no parlamento catarinense!