24/05/2010 - Recuperação de sistema viário, construção de pontes, implantação de sistemas de coleta e tratamento do esgoto e o apoio às instituições hospitalares estão entre as principais demandas elencadas nas audiências públicas realizadas em diversas cidades catarinenses para definir quais investimentos devem ser priorizados no orçamento estadual para 2011.
O debate em Lages, presidido pela deputada Professora Odete de Jesus (PRB), encerrou a primeira parte do roteiro organizado pela Assembleia Legislativa por intermédio da Comissão Coordenadora do Orçamento Regionalizado (OR), Comissão de Finanças e Tributação e Coordenadoria do Orçamento Estadual. Na próxima semana, as sessões devem percorrer as regiões da Grande Florianópolis e do Litoral catarinense, encerrando-se no dia 10 de junho.
A principal polêmica até agora ficou centrada na discussão sobre a necessidade de se dar um caráter impositivo às solicitações dos municípios, o que obrigaria o Poder Executivo a executar os investimentos sugeridos pelos representantes de cada região, ao contrário do que acontece hoje, em que as indicações constam apenas como sugestões. “O Orçamento Regionalizado deveria ser respeitado como peça fundamental para a definição dos investimentos do Estado, tendo em vista que são escolham feitas pelas pessoas que vivem esses problemas,” alega a deputada Odete de Jesus.
Ela afirma que a discussão é polêmica, estando em debate já há alguns anos, sendo normal que haja divergências. “Constituem uma ferramenta de participação da sociedade, de forma democrática, na elaboração do orçamento estadual,” defende. “É preciso reascender esse debate na Assembleia. Tenho a impressão que, hoje, a maioria dos meus colegas tem posição favorável a essa possibilidade,” completa.
Próximas audiências:
31 de maio, às 14 horas, no auditório da Fundação Catarinense de Educação Especial, em São José – para a Grande Florianópolis;
7 de junho, às 9 horas, na Unesc, em Criciúma – para Araranguá e Criciúma;
7 de junho, às 15 horas, no auditório do CETTAL, em Tubarão – para Laguna,
Braço do Norte e Tubarão;
8 de junho, às14 horas, na Unidavi, em Rio do Sul – para Ibirama, Ituporanga, Taió e Rio do Sul;
9 de junho, às 14 horas, no auditório da FURB, em Blumenau – para Brusque, Itajaí e Blumenau;
10 de junho, às 14 horas, na Univille, em Joinville – para Jaraguá do Sul e Joinville.
OBRIGADO PELA VISITA
