A criação do site faz parte das ações da Secretaria dos Direitos Humanos, em prol da articulação de políticas públicas em defesa das pessoas que possuem necessidades diferenciadas. A política nacional para a pessoa com deficiência, instituída na Convenção sobre os Direitos da Pessoa com deficiência foi aprovada pelo Congresso Nacional, em 2008.
O portal apresenta projetos das Comissões Técnicas, além de indicadores, programas, ações, eventos e informações sobre o universo da acessibilidade. Além disso, merecem destaque a área de publicações, com artigos, leis e informações sobre as políticas focadas em inclusão social e a área “pauta inclusiva”, com notícias atualizadas.
O portal apresenta projetos das Comissões Técnicas, além de indicadores, programas, ações, eventos e informações sobre o universo da acessibilidade. Além disso, merecem destaque a área de publicações, com artigos, leis e informações sobre as políticas focadas em inclusão social e a área “pauta inclusiva”, com notícias atualizadas.
