19/05/2010 - A audiência em que as demandas das três Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs) foram elencadas aconteceu na tarde desta quarta-feira (19), no auditório da Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (Uniarp), em Caçador. Entre as demandas mais veementes, como as obras viárias, os parlamentares receberam solicitação para que se evite o fechamento do Hospital e Maternidade Jonas Ramos, de Caçador. O debate faz parte de um ciclo de audiências públicas realizado pela Assembleia Legislativa, por intermédio da Comissão Coordenadora do Orçamento Regionalizado, Comissão de Finanças e Tributação, coordenada e presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), e Coordenadoria do Orçamento Estadual.
O deputado Marcos Vieira (PSDB) atribuiu o pouco público que participou da audiência em Caçador, não só ao frio, mas principalmente ao Poder Executivo, que se eximiu do debate. “Tem se avançado muito, pela pressão dos vereadores, prefeitos e secretários, mas precisamos avançar muito, para chegar a 100%. Tenho a convicção de que se faz necessário tornar todas as ações solicitadas pelas regionais, de autorizativas, para impositivas. Também a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia propôs um projeto que modifica a Lei Complementar 157, com vistas a modificar o andamento das sessões do Orçamento Regionalizado”.
O deputado Reno Caramori (PP) se disse cansado de ouvir inverdades com relação ao OR. “Entra governo e sai governo e nada muda. É por isso que não vem ninguém. Quero me desculpar por termos criado falsas expectativas”. Citando as três obras elencadas no ano passado pelo município de Caçador, Caramori afirmou que nada foi aplicado ou mesmo o projeto realizado, o mesmo acontecendo com as regionais de Curitibanos e Videira. “Estamos aqui perdendo o nosso tempo. Vou pedir uma prestação de contas para saber quanto foi gasto com as audiências regionais, para demonstrar o absurdo do sistema. Somos obrigados a realizar o OR, mas enquanto não surgirem modificações, as audiências não surtirão o efeito desejado”, desabafou.
Rebatendo Caramori, Marcos Vieira afirmou que a Assembleia Legislativa cumpre seu preceito constitucional, realizando as audiências regionais, e que as cobranças devem ser direcionadas ao Poder Executivo, que fica encarregado de executar as obras solicitadas pelas regionais. “Não vou deixar morrer o orçamento regionalizado. Vou lutar até o fim, pois muitas ações solicitadas foram realizadas”.
Para o deputado Silvio Dreveck (PP), “ao longo dos anos pouco foi realizado, frustrando as pessoas. Há obras solicitadas cuja execução tem um valor muito elevado. Então é mais justo que se definam prioridades em um limite de valor que possa ser executado, em diálogo predefinido com o governo”. Outra sugestão do parlamentar seria fixar um percentual do orçamento estadual para a realização das solicitações regionais.
A origem do problema, segundo o deputado Renato Hinnig (PMDB), está nas vinculações de receita a que o Poder Executivo está submetido. “O governo tem a obrigação de aplicar recursos em muitos setores, ficando uma pequena margem para investimentos. Precisamos rediscutir a distribuição dos recursos. Se conseguirmos modificar o mecanismo de divisão do bolo arrecadatório, teremos mais poder de realizar obras”.
Na condição de ex-secretário regional de Caçador, o deputado Valdir Cobalchini (PMDB) afirmou que as obras feitas na região surgiram como conseqüência das audiências do Orçamento Regionalizado, que não foram poucas, citando como exemplos o acesso a Timbó Grande e à Perimetral Norte. Para o parlamentar, algumas obras não chegam a ser realizadas por serem muito complexas. “Devemos ser o mais realistas possível, transparentes, não vendendo ilusões. Hoje as 36 regiões já têm o seu orçamento e muitas obras solicitadas já estão sendo executadas. Talvez tenhamos falhado na hora de prestar contas”, afirmou.
Para o deputado Ozair Polaco (PPS), “deve-se fazer um pacto para aprovar apenas solicitações que se possa cumprir, tornando os órgãos públicos mais comprometidos com as demandas regionais”.
Apesar de todas as falhas apontadas, o Orçamento Regionalizado é uma conquista da sociedade, na visão do deputado Sargento Amauri Soares (PDT), pois “é um espaço democrático, em que se oportuniza que a sociedade participe do debate. Estarei empenhado para que esse processo se aperfeiçoe e se democratize cada vez mais no processo de gestão da coisa pública”.
Hospital Jonas Ramos
Durante a audiência pública. Marcos Vieira recebeu um requerimento das mãos de Marilene Huppel Mantovani e Gerson Borille, representantes da Comissão pelo Não Fechamento do Hospital e Maternidade Jonas Ramos, com 10 mil assinaturas, solicitando providências para evitar o fechamento desta unidade hospitalar de Caçador, em função do acúmulo de dívidas.
A deputada Professora Odete de Jesus (PRB), integrante da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, afirmou que solicitará uma diligência para averiguar a situação da unidade hospitalar. A medida recebeu o apoio de Sargento Soares, “para que a saúde não seja tratada como comércio”.
Darci Ribeiro dos Santos, presidente da Câmara Municipal de Caçador, destacou a importância do hospital, um dos dois únicos da cidade e que atende a população de sete municípios da região. (Alexandre José Back/Divulgação Alesc)
Estiveram presentes também na audiência do OR de Caçador Gilberto Amaro Comazzetto, secretário de estado de desenvolvimento regional de Caçador, Emerson Zanella, prefeito de Macieira, Mirio Ebeling, vice-prefeito de Iomerê, Adélcio Machado dos Santos, reitor da Uniarp, Gilberto Seleme, presidente da Uniarp e vice-presidente da Fiesc, José Antônio Guidi, secretário de estado de desenvolvimento regional de Curitibanos, Clodomir Ribeiro Alves, secretário de estado de desenvolvimento Regional de Videira, Neodi Sareta, ex-presidente da Assembleia Legislativa de SC, representando a senadora Ideli Salvatti (PT).
Prioridades da regional de Videira (Videira, Arroio Trinta, Fraiburgo, Iomerê, Pinheiro Preto, Salto Veloso e Tangará).
Audiência 2010
- SC-453 Terraplanagem e pavimentação/OAE/Supervisão do trecho Salto Veloso – Herciliópolis;
- SC-463 Terraplanagem e pavimentação/OAE/Supervisão do trecho Iomerê – Bom Sucesso – Treze Tílias;
- Alargamento da Pista do Aeroporto de Videira;
- Construção do Contorno Sul – Videira (Revisão do PPA)
Audiência 2009
- Terraplanagem e pavimentação do trecho Salto Veloso/Herciliópolis;
- Terraplanagem e pavimentação do trecho Iomerê/Bom Sucesso/Treze Tílias; e
- Alargamento da pista do aeroporto de Videira.
Prioridades da regional de Caçador (Caçador, Calmon, Lebon Régis, Macieira, Matos Costa, Rio das Antas e Timbó Grande).
Audiência 2010
- Conclusão das obras de reforma do Hospital Jonas Ramos;
- Política de incentivos à assistência hospitalar em SC;
- SC 476 – Terraplanagem e pavimentação/OAE/ Supervisão trecho Matos Costa – BR 153.
Audiência 2009
- Terraplanagem e pavimentação do trecho Timbó Grande a SC 135;
- Terraplanagem e pavimentação do trecho Matos Costa a BR153; e
- Construção do contorno viário de Rio das Antas, SC 135.
Prioridades da regional de Curitibanos (Curitibanos, Frei Rogério, Ponte Alta do Norte, Santa Cecília e São Cristóvão do Sul).
Audiência 2010
- Terraplanagem e pavimentação/OAE/ Sup Perimetral Oeste de Curitibanos e acesso à UFSC – Campus de Curitibanos;
- Construção do Centro de Eventos Multiuso;
- Apoio ao Sistema Viário Urbano.
Audiência 2009
- Conservação, sinalização, segurança rodoviária e acesso asfáltico a Universidade Federal de santa Catarina (UFSC), campi de Curitibanos;
- Apoio ao Sistema Viário Urbano – anel viário de contorno, ligando a SC 457 à BR 470; e
- Construção de Centro de Eventos Multiuso
